Processo 1768/01
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/01/2001 10:37
Autuado em 03/01/2001 10:37
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2806/2014 da Segunda Câmara, de 12/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/04/2014 Acórdão   2806/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
30/04/2014 Acórdão   2806/ 2014 Negativa de registro NESTOR BAPTISTA
05/06/2001 Resolução   6956/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA
08/03/2001 Resolução   3302/ 2001 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CANTAGALO
Interessado PAULINA BOCALON MOSTEFAL

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 622122/14
30/06/2014 12:38 AR do oficio OPD - 400/14 - DEX
11/06/2013 10:45 AR do ofício OCN - 2069/13 - DP
07/06/2013 11:56 Devolução do Ofício OCN - 2702/13 - DP
24/05/2013 16:22 do Protocolo 341928/13
15/05/2013 11:24 Devolução do oficio OCN 2068 /13-DP
15/05/2013 11:23 Devolução do oficio OCN 2066 /13-DP
15/05/2013 11:19 AR do ofício OCN - 2069/13 - DP
14/05/2013 11:58 AR do ofício OCN - 2065/13 - DP
13/05/2013 09:32 do Protocolo 301047/13
09/05/2013 18:06 Solicitar prorrogação de prazo
30/04/2013 12:08 AR do ofício OCN - 2067/13 - DP
15/01/2013 08:30 AR de devolução de autos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2013 Edital Diverso   114/ 2013   
DP  17/05/2013 Ofício de Contraditório   2702/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2065/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2066/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2067/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2068/ 2013   
DP  16/04/2013 Ofício de Contraditório   2069/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2014 937 Despacho Processual Diverso nº 3194/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 3146/2014
30/07/2014 932 Despacho Processual Diverso nº 3044/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2966/2014
12/05/2014 877 Acórdão nº 2806/2014
25/04/2014 868 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 30/04/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2916/2013
25/06/2013 667 Edital Diverso nº 114/2013
18/06/2013 662 Despacho Processual Diverso nº 1130/2013
23/05/2013 646 Despacho Processual Diverso nº 859/2013
15/04/2013 619 Despacho Processual Diverso nº 575/2013
29/10/2012 517 Despacho Processual Diverso nº 2590/2012
05/07/2001 6021 Resolução nº 6956/2001
20/04/2001 5970 Resolução nº 3302/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2014 16:00 DP  
01/08/2014 13:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3194/2014 -
31/07/2014 16:57 DEX Informação nº 5186/2014 -
31/07/2014 15:04 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 186/2014 -
29/07/2014 18:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3146/2014 -
28/07/2014 15:37 DEX Informação nº 5121/2014 -
24/07/2014 16:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3044/2014 -
24/07/2014 15:52 SMPjTC  
17/07/2014 17:29 DICAP Parecer nº 9892/2014 - APOSENTADORIA. DECISÃO PELA NEGATIVA DE REGISTRO. ATENDIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ACÓRDÃO. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2014 16:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2966/2014 -
17/07/2014 15:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 845/2014 -
06/06/2014 17:38 DP  
05/06/2014 12:24 DEX Informação nº 3871/2014 -
05/06/2014 12:24 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 400/2014 -
07/05/2014 15:30 S2C Acórdão nº 2806/2014 -
07/05/2014 15:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2014 -
17/03/2014 10:39 GCNB  
30/01/2014 13:38 SMPjTC Parecer nº 1384/2014 - negativa do registro Retorno. Pela negativa de registro com a adoção das demais medidas dispostas no corrente opinativo.
28/11/2013 16:10 DICAP Parecer nº 1242/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. DEMORA DE 12 ANOS PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. APARENTE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTORES. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/11/2013 10:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2865/2013 -
21/11/2013 10:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2916/2013 -
27/09/2013 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 5794/2013 -
27/09/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 15478/2013 - diligência Pela prévia remessa à DICAP.
27/08/2013 14:35 DICAP Parecer nº 20127/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DO ATO DE CONCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA. DEMORA DE 12 ANOS PARA ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA. APARENTE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS GESTOR
17/06/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4317/2013 -
17/06/2013 11:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4318/2013 -
17/06/2013 11:50 DP Certidão de Publicação DETC nº 341/2013 -
17/06/2013 11:50 DP Edital Diverso nº 114/2013 -
13/06/2013 08:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1133/2013 -
13/06/2013 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1130/2013 -
21/05/2013 16:54 DP Informação nº 11000/2013 -
20/05/2013 14:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 854/2013 -
20/05/2013 14:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 859/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Informação nº 8846/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Informação nº 9176/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2065/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2066/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2067/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2068/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2069/2013 -
11/04/2013 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2702/2013 -
15/03/2013 09:42 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 567/2013 -
15/03/2013 09:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 575/2013 -
10/03/2013 19:42 SMPjTC Parecer nº 2812/2013 - negativa do registro Retorno. Negativa de registro. Transcurso de mais de 12 anos da data de edição do ato de inativação. Necessidade de intimação do Município de Cantagalo, bem como pela citação de todos os Gestores e da beneficiária.
04/12/2012 11:22 DIJUR Parecer nº 3743/2013 - Retorno de diligência. Não atendimento. Negativa de Registro. Ao MPJTC.
25/10/2012 10:18 DP  
23/10/2012 20:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2543/2012 -
23/10/2012 20:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2590/2012 -
08/10/2012 07:00 DIJUR Parecer nº 16059/2012 - POR NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. SOB PENA DE NEGATIVA DE REGISTRO E APLICAÇÃO DE MULTA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
06/09/2012 08:55 DP  
07/06/2001 12:09 DP Processo em remessa externa
17/05/2001 14:53 DG Resolução nº 6956/2001 -
30/04/2001 09:24 SMPjTC Parecer nº 8507/2001 - diligência
06/04/2001 13:25 DIJUR Parecer nº 3155/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.13032001
13/03/2001 09:52 DP Processo em remessa externa
12/02/2001 10:47 DG Resolução nº 3302/2001 -
29/01/2001 08:40 SMPjTC Parecer nº 2262/2001 - diligência
03/01/2001 10:36 DIJUR Parecer nº 999/2001 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. POR DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAR A INSTRUÇÃO.

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